Assessor presidencial embaraça Presidente

Lisboa – A 6ª. Sessão Ordinária do Conselho de Ministro, realizada nesta quinta-feira (27), em Luanda, foi assinalada por um episodio de constrangimento por “culpa” de dois assessores presidenciais que terão provocado a ira do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Fonte: Club-k.net

Na referida reunião, estava entre vários pontos, agendada a aprovação de um novo diploma sobre contrato de trabalho no sector dos desportos.

Ao pedir a palavra para fazer apresentação do diploma, a nova ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira declarou que o documento era inconstitucional, o que se subentendia dizer que não seria aprovada neste dia. Indignado pelo que acabara de ouvir, o Presidente João Lourenço questionou a ministra o porque que estaria a apresentar um diploma com conteúdo inconstitucional, visto que aquela reunião não era para acordar questões técnicas das leis a serem aprovadas. A ministra de Estado respondeu que estava “apenas” a ler (reproduzir) o parecer que lhe foi entregue pelo Secretário Judicial e Jurídico, Itiandro Slovan de Salomão Simões.

Para a produção do referido diploma, fora antes criado um “grupo técnico” de trabalho na qual faziam parte técnicos do conselho de ministros, do ministério da juventude e Desporto, e por conseguinte, o Secretário Judicial e Jurídico do Presidente da República, Itiandro Slovan de Salomão Simões e o secretário dos Assuntos Jurídicos, Marcy Claúdio Lopes (na foto) .

Na busca de esclarecimento sobre as razões que levaram o Secretário Itiandro Simões a levar naquela reunião um “diploma inconstitucional”, ficou-se a saber que os dois assessores presidências não participavam nas reuniões do grupo técnico, apesar de serem remunerados para tal. O grupo técnico fez os trabalhos sem os dois Secretário do PR, tendo produzido um  relatório/diploma  que acabou sendo aprovado. O “diploma inconstitucional”  em posse de Carolina Cerqueira, que fora facultado por Itiandro Simões estava ultrapassado, uma vez que  fora elaborado   a margem do grupo técnico.

De acordo com explicações, o conteúdo do “diploma inconstitucional” preparado por Itiandro Simões nunca deveria ter passado na agenda daquela reunião, uma vez que as reuniões de conselho de ministro servem para aprovar documentos depois de analisados positivamente pelos técnicos, e prontos para aprovação.

João Lourenço, segundo apurou o Club-K, sentiu-se constrangido pelo embaraço causado sobretudo por saber que os seus principais assessores não participavam nas reuniões do grupo técnico ora criado. Não teve outra alternativa e quando eram precisamente 17h de quinta-feira, mandou preparar o despacho de exoneração de Itiandro Simões, que já vinha lhe causando outros constrangimentos como pondo-o a nomear cidadãos falecidos e outros erros processuais tidos como “muito graves”. Quanto a Marcy Claúdio Lopes, este foi “perdoado”.

Por conseguinte, o Conselho de Ministros aprovou neste dia, o Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo, Empresários Desportivos e Formação Desportiva, instrumento que regula a relação jurídico-laboral entre os clubes e os praticantes do desporto profissional.

Esse documento também estabelece os requisitos para a formação desportiva e o exercício da actividade empresarial no desporto.