Governo e empresários confirmam IVA em Outubro

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai mesmo entrar em vigor no mês de Outubro, soube OPAÍS, ontem, de fonte empresarial.

A informação resultou de uma reunião entre associações empresariais e membros do Executivo, encabeçados pela secretaria de Estado das Finanças, Vera Daves, em que se acordou a data para a implementação do novo imposto. A reunião visou a busca do melhor formato legal sobre o imposto e buscar caminhos para os ajustamentos ao regime transitório para as empresas não abrangidas na primeira fase.

Estas, na proposta anterior, eram obrigadas a um regime que previa uma “retenção” trimestral de 7 por cento das suas declarações, ou seja, uma estimativa antecipada. Este valor foi agora reduzido para termos que merecerão a apreciação do Conselho de Ministros desta Quinta-feira. A seguir, com carácter “algo urgente”, diz a fonte, a revisão do regime transitório será submetida à Assembleia nacional.

OPAIS